Informamos que o Instituto de Pesquisas Municipais - IPMBRASIL prestou os serviços de Publicidade Legal – Publicação dos Atos Oficiais - para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA no período de NÃO PUBLICACADO - NÃO PUBLICACAO, período este que cumpriu fielmente os princípios Constitucionais
da Publicidade e da Legalidade. Entretanto a partir do período supracitado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA se desligou do IPMBRASIL
desobrigando-o de qualquer responsabilidade no que concerne à Publicação e Disponibilização dos Atos Oficiais deste ente.
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